Genilza Pereira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta sexta-feira (27) com os governadores dos Estados e do Distrito Federal no Palácio do Planalto, em Brasília. A expectativa é de que um dos principais temas discutidos seja o pacto federativo. No dia 4 de janeiro, poucos dias após o início do novo governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o encontro terá como pauta “o retorno das relações federativas da União com estados e municípios”. Ainda durante a campanha eleitoral, Lula havia prometido retomar as relações com os governadores. A expectativa do governo, inclusive, é de que sejam realizadas reuniões periódicas com os chefes dos Executivos estaduais. O governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi marcado por embates com os governadores, principalmente em razão das restrições definidas pelos estados para tentar conter a disseminação da Covid-19. Fonte: CNN.

A  28ª edição da Feira Internacional de Artesanato – FIART começou na sexta-feira (20), no Centro de Convenções de Natal. O evento segue até o dia 29 de janeiro, sempre das 16h às 22h, com ampla programação. Artesãos potiguares, de outros estados brasileiros e de outros países estarão distribuídos em 320 estandes, expondo e comercializando seus produtos. Além de artesanato, a FIART vai oferecer um pavilhão exclusivo para a agricultura familiar. Os visitantes ainda poderão aproveitar o stand da Rota da Cerveja, idealizado pelo Sebrae/RN, que conta todo dia com uma cervejaria diferente, mas todas do RN, cada uma trazendo sua peculiaridade nos sabores. Além disso tudo, a 28ª FIART conta com um palco com programação repleto de atrações culturais. O Festival Fiart Cultural é dedicado a ser um espaço de reconhecimento para os diversos artistas regionais que salvaguardam nossas tradições. A FIART é uma realização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com o patrocínio da Prefeitura de

A Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) atendeu mais de 3 mil roubos de carros e motocicletas em 2022 no Rio Grande do Norte, conforme dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Segurança do RN (Sesed). O número expressivo de roubos de veículos pode ser atribuído, principalmente, à venda ilegal de peças. Em 2022, inclusive, a Polícia Civil aumentou o número de operações em estabelecimentos comerciais que possam receptar o material roubado. Uma operação que chama a atenção nessa ocasião é a “Sucata”. Conforme a Deprov, há alguns automóveis mais visados pelos criminosos. A lista dos mais roubados considera casos no cotidiano da atividade policial. Veja os carros mais visados do RN: FIAT:  Uno, Strada e Siena. FORD:  Ranger e Fiesta. VOLKSWAGEN:  Gol e Fox. CHEVROLET:  Onix, Celta e Cobalt. Portal 96.

A Petrobras anunciou, na manhã desta terça-feira, (24), que o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro — um aumento de R$ 0,23 por litro. O reajuste passa a valer a partir de quarta-feira (25). Os demais combustíveis não tiveram os preços alterados. Conforme a empresa, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina e 27% de etanol anidro para a composição do produto comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba. O último reajuste dos preços da gasolina havia sido realizado em dezembro, com redução de 6,1%. No patamar anterior, os preços da gasolina brasileira eram negociados abaixo dos preços do mercado internacional. “Esse aumento acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade con

O Brasil tem 3,9 milhões de pessoas que vivem em 13.297 áreas de risco. Dessas, quatro mil localidades são classificadas como de “risco muito alto”, de deslizamentos e inundações, por exemplo. Já o número de áreas classificadas como de “risco alto” é de 9.291. Os dados podem ser visualizados no painel do Serviço Geológico do Brasil, vinculado ao Ministério de Minas e Energia. Os estados mais impactados são Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. Um dos motivos é o fator geológico de relevo, explicou o coordenador executivo do Programa de Cartografia de Áreas de Risco Geológico, Julio Lana, geólogo pesquisador do Serviço Geológico (SGB). “Esses estados têm grande parte do relevo caracterizado por áreas bastante montanhosas, os municípios estão parcialmente assentados sobre terrenos inclinados, morros e regiões serranas e naturalmente são áreas sujeitas a processos de instabilização de encostas – os deslizamentos. Além disso, são estados que têm [áreas] hidrográficas co

Uma  Portaria publicada hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o dia 4 de fevereiro o uso da Força Nacional no Distrito Federal. A Portaria 286, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dispõe que os militares auxiliem na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília. A medida é mais um desdobramento preventivo após os atos de vandalismo registrados no dia 8 de janeiro, na capital, quando radicais de extrema-direita invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). Agência Brasil.

Uma lei publicada no Diário Oficial do último sábado (21) reconhece o Açude Marechal Dutra, em Acari – o Açude Gargalheiras – como patrimônio cultural, histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do Rio Grande do Norte. Conhecido como “Gargalheiras” desde o início da construção, na segunda metade dos anos 1950, o reservatório mais famoso da região Seridó tem capacidade para acumular 44 milhões de metros cúbicos de água. A parede fica numa das “gargantas” do Rio Acauã, o que deu origem ao seu apelido. O projeto de lei que propôs a inclusão do reservatório na lista do patrimônio histórico foi do deputado estadual Coronel Azevedo (PL). O texto foi aprovado na Assembleia Legislativa no final do ano passado e sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT). Apesar de as obras só terem começado em 1956, a primeira tentativa de erguer um reservatório para barrar as águas do Rio Acauã ocorreu no início do Século 20. O primeiro estudo técnico foi realizado em 1909 pelo engenheiro

Indígenas doentes que vivem na terra Yanomami – a maior reserva indígena do país – foram resgatados com quadros de desnutrição severa e malária, segundo informações do Ministério da Saúde. Desde segunda-feira (16), equipes da pasta fazem atendimentos na região. Desde o início dos atendimentos, técnicos do Ministério da Saúde resgataram ao menos oito pacientes crianças, que estão em estado grave. Todas foram encaminhadas para a capital Boa Vista. Na terça-feira (17), um recém-nascido Yanomami, de 18 dias de vida, com quadro de pneumonia, recebeu atendimento médico e foi levado para Boa Vista. A mãe – que é da comunidade Loko – percorreu três horas até chegar na Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), no polo base de Surucucu. O bebê chegou a ter cinco paradas cardíacas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira (20), ter recebido “informações sobre a absurda situação de desnutrição de crianças Yanomami”. Lula pretende viajar ao estado para acompanhar o caso. O Min

As universidades públicas do Rio Grande do Norte e o Instituto Federal do estado deverão ofertar mais de 13,5 mil vagas em cursos de graduação, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em 2023. Mais da metade delas está concentrada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Os dados foram divulgados pelas próprias instituições a pedido do g1. O Sisu usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para seleção dos candidatos aos cursos em diversas instituições públicas espalhadas pelo país. A previsão é de que as inscrições ocorram de 16 a 24 de fevereiro e que o resultado seja divulgado em 28 de fevereiro, segundo o que divulgou o governo federal em dezembro. A UFRN, que terá 7.136 cadeiras distribuídas em 98 cursos de graduação, distribuídas nos campi de Natal e do interior do estado. Somente no Bacharelado em Tecnologia da Informação (BTI), do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), serão oferecidas 300 vagas. Já a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufe

Foi publicado na edição deste sábado (21) do Diário Oficial do Rio Grande do Norte (DOE) o edital de abertura de um concurso público com 1.158 vagas para o Curso de Formação de Praças da Polícia Militar. Do total de vagas, 1.128 são para combatentes e 30 para músicos. O salário inicial como Soldado da Polícia Militar é de R$ 3.929,01. A novidade do concurso, de acordo com o PM, são as alterações nas exigências para altura (homens e mulheres), idade máxima, curso tecnólogo como nível superior e ampliação de validade dos certames. Confira os novos requisitos: Altura: 1,60m para o sexo masculino e 1,55m para o sexo feminino (antes eram de 1,65m masculino e 1,60m feminino) Idade: 35 anos (antes era exigido 30 anos) Aceitação do curso tecnólogo para especialidades de nível superior Validade dos editais passa a ser de dois anos (antes eram de 90 dias). O concurso será realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). As inscrições começam na segunda-feira (23) e podem ser

  A previsão para o trimestre de fevereiro, março e abril de 2022 no Rio Grande do Norte é de chuvas com volumes acima do normal com boa distribuição temporal e espacial. Esse foi o resultado da reunião da previsão climática ocorrida durante XXV Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino que contou com a participação do chefe da unidade instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bristot. O workshop, realizado por vídeo conferência pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), reuniu pesquisadores de agências meteorológicas de vários estados do Nordeste, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/Inpe) e de agências internacionais. Os especialistas discutiram sobre as influências dos campos atmosféricos e oceânicos, anomalias e fenômenos naturais que atuam na região No

A chamada lei do Insulfilm mudou- a famosa película de carro. As novas regras estão valendo desde o dia 2 de janeiro, quando a Resolução 989/2022 do Conselho Nacional de Trânsito entrou em vigor alterando a Resolução 960/2022. Segundo o Contran, a principal mudança diz respeito à transparência mínima exigida no caso do para-brisa, que passou de 75% para 70%. Ou seja, a lei ficou mais branda. O Contran baixou também o índice de transparência para as películas dos vidros laterais traseiros e do parabrisa traseiro que antes eram de 28% (número 4), agora pode ser totalmente black-out (número 5). A alteração da Resolução 960/2022 se deu pela Resolução 989/2022. A princípio, esse tipo de fiscalização requer que o veículo esteja parado. Isso porque há uma chancela no filme, parecida com um carimbo, que mostra o nível de transparência do produto. A exceção é para os carros que tenham película refletiva ou opaca no vidro da frente. Segundo a lei, “A marca do instalador e o índice de transmitânc

Uma mulher de 32 anos que transportava mais de 700 kg de maconha por uma rodovia na cidade de Campo Mourão (PR) foi presa depois de chamar a polícia ao ser assaltada na manhã de quarta-feira, 18. A droga tinha como destino Santa Catarina. O caso aconteceu na BR-487, conhecida como Estrada Boiadeira. Conforme informado pela Polícia Militar, a mulher foi abordada pelos assaltantes enquanto transitava pela rodovia. Eles estavam em outro carro e a forçaram a parar às margens da estrada. Ela foi tirada do veículo e abandonada no local, enquanto os criminosos fugiam com o veículo. Em seguida, a mulher procurou ajuda policial para encontrar o veículo. Os agentes fizeram buscas na região e localizaram vários pacotes de drogas jogados no meio do mato, à beira da estrada. Com ajuda da locadora do veículo, que era alugado, o carro foi localizado abandonado em uma estrada rural próximo ao distrito de Nova Brasília. Os suspeitos não foram encontrados. A mulher, no entanto, confessou a propriedade d

O ministro do Trabalho Luiz Marinho, comunicou, nesta quarta-feira (18), que o salário mínimo permanecerá em R$ 1.302,  até o mês de maio. De acordo com Marinho, as possíveis alterações serão definidas após as discussões com outros ministérios e representantes sindicais. Esse valor foi proposto no fim do ano passado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante a transição, a equipe de Lula prometeu elevar o mínimo para R$ 1.320. O valor, no entanto, não foi aplicado até agora por dificuldades orçamentárias. “Neste momento, o salário mínimo vale R$ 1.302. O despacho é: estamos instituindo um grupo de trabalho que discutirá a política de valorização do salário mínimo, igualmente aconteceu lá em 2005 e 2006. Hoje é R$ 1.302 e em maio pode ser que ocorra alteração a partir desse trabalho que vamos construir”, disse Marinho. No pronunciamento durante o encontro com representantes sindicais, Luiz Marinho disse que reajuste do salário mínimo será feito a partir das discussões com os div

O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou a ocorrência de chuvas em 64 postos monitorados no estado, no período das 07h da manhã de ontem (17) até o mesmo horário de hoje (18). Os maiores volumes ocorreram em Passa e Fica (Agreste Potiguar) – 25 milímetros (mm), Mossoró (Oeste Potiguar) – 19,4mm, São Miguel do Gostoso (Leste Potiguar)- 15mm e Lajes (Central Potiguar) com 6,6mm. As chuvas decorrem da associação entre o aquecimento das águas superficiais do oceano Atlântico com o fenômeno La Ñina ainda atuando sobre o território. “Essa combinação favorece a aproximação da Zona de Convergência, que é o principal sistema meteorológico que produz chuva no semiárido potiguar”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot. De acordo com a previsão, pancadas de chuvas poderão acontecer em todas as regiões do RN até domingo (15). “Na região do Litoral Potiguar, a previsão é chuvas durante a madrugada e início da manhã

Em seu décimo ano de realização, o verão da Ilha Ecomax encerra em grande estilo sua temporada 2023 com muito sertanejo, forró e uma mistura de ritmos na sexta-feira (20) ao som de Henrique & Juliano, Solange Almeida e Felipe Amorim. A combinação de ritmos sem falar na comemoração dos 10 anos da Ilha Ecomax tem movimentado a venda de ingressos para o show que acontece em um dos locais mais badalados do litoral do RN. Considerados uma das principais duplas sertanejas do país, Henrique & Juliano voltam aos RN oito anos depois para um dos shows mais aguardados do verão. Na lista dos artistas mais escutados no mundo em 2022 na plataforma Spotify com o álbum “Manifesto Musical”, que tem sucessos como “arranhão”, “gaiola”, “até a próxima vida”, entre outros. Para este ano, a dupla tocantinense pretende começar a lançar as músicas do DVD To Be, gravado em Brasília e em Nova Iorque. Isso sem falar no projeto autoral deles batizado de Surreal e que já percorreu algumas cidades do Brasil

Com reajuste de 15%, o piso salarial dos professores passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (16) pelo ministro da Educação, Camilo Santana. A portaria assimada pelo ministro será publicada ainda nesta semana no Diário Oficial da União. A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro. Em 2022, o reajuste para os professores foi de 33,24%, passando de R$ 2.886 para R$ 3.845,63. O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais. FONTE: thaisagalvao.com.br 

O retorno da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis, que deve ocorrer em 50 dias, não deve trazer um peso significativo ao bolso dos motoristas brasileiros, segundo avaliação de economistas ouvidos pelo R7. Produto de maior peso no IPCA (índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial, a gasolina fechou 2022 com uma queda superior a 25%, resultado acompanhado pelo etanol. Ambos os combustíveis foram beneficiados pelo corte de ICMS. A determinação pela desoneração ocorreu após a parada nos postos afundar o bolso dos motoristas, com variações do etanol e da gasolina acima de 50% e 40%, respectivamente, no acumulado de 12 meses. Com o arrefecimento dos preços, ambos os combustíveis fecharam o ano em queda na mesma base de comparação. Everton Pinheiro de Souza Gonçalves, superintendente da assessoria econômica da ABBC (Associação Brasileira de Bancos), afirma que há muita incerteza na avaliação a respeito da volta do impost

O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres (foto) foi preso na manhã deste sábado (14) pela Polícia Federal logo depois de desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasília. Ele foi levado para a Superintendência da PF na capital federal. A prisão de Torres foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele é acusado de ser conivente e omisso durante os atos golpistas de 8 de janeiro. O ex-secretário de segurança estava na  Flórida , de onde acompanhou, à distância, a invasão do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional.

O Rio Grande do Norte teve aumento nos casos de arboviroses no ano de 2022. É o que mostra o boletim com compilado entre todas as semanas epidemiológicas do ano passado, divulgado na última quinta-feira (12) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle das Arboviroses. Ao todo, 28 óbitos foram confirmados para as doenças. A dengue foi a que teve o maior registro de casos confirmados, com 12.664. Ao todo, foram notificados 55.930 casos de dengue no estado. Além dos confirmados, houve 42.552 considerados prováveis, 13.378 descartados, 21 óbitos confirmados e 8 em processo de investigação. A incidência apresentada foi de 1194,98 casos prováveis por 100 mil habitantes. Com relação à Chikungunya, foram notificados, em 2022, 18.905 casos da doença, sendo confirmados 4.722 casos, 14.183 casos considerados prováveis, 5.446 descartados e 7 óbitos confirmados. A incidência foi de 398,30 casos prováveis por 100 mil habitantes. Já no que diz respeit

  Contato para maiores informações: 84 - 99932-7137 Genilza Pereira.

Pela primeira vez, a Casa de Vidro do BBB teve início antes mesmo da estreia oficial do programa, na próxima segunda-feira (16). Nesta terça-feira (10) Ana Clara deu início à dinâmica com a entrada de quatro participantes que ficarão confinados em uma casa instalada no shopping Via Parque, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Dois homens e duas mulheres entraram na casa diante do público. Paula, Giovanna, Manoel e Gabriel vão disputar duas vagas. Um homem e uma mulher vão se juntar ao time que entra no BBB na próxima segunda. Por Portal 96.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado segunda-feira (09), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.250.236.497 m³, percentualmente, 52,68% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No dia 9 de janeiro de 2022, o manancial estava com 1.064.021.687 m³, correspondentes a 44,84% da sua capacidade total. O segundo maior reservatório do RN, Santa Cruz do Apodi acumula 227.778.620 m³, equivalentes a 37,98% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período de janeiro de 2022, a barragem estava com 210.391.620 m³, percentualmente, 35,08% da sua capacidade. O açude de Cruzeta acumula 6.540.749 m³, correspondentes a 27,78% da sua capacidade total, que é de

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (10) uma redução no preço do gás natural às distribuidoras a partir de 1° de fevereiro. A redução será de , em média, 11,1% em R$/m³ e é válida para o gás transportado e distribuído por dutos. O gás natural é matéria-prima do GNV, do gás de cozinha encanado e é fonte de energia para diversos setores da indústria. A redução não se refere, entretanto, ao preço do botijão de gás, que tem como valor de referência o GLP. A empresa explica que os contratos com as distribuidoras são atualizados trimestralmente com base na variação dos preços do petróleo e do dólar. Nesse sentido, no trimestre entre novembro e janeiro, o petróleo recuou 11,9%, enquanto o dólar teve uma leve desvalorização de 0,2%, o que explica a queda no valor do gás natural. “A Petrobras ressalta que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, assim como por suas marg

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de União (MPTCU) pediu para a corte o bloqueio de bens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do governador afastado do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres. A notícia é da CNN Brasil e foi tema de destaque no Meio Dia RN. O pedido – assinado pelo sub-procurador geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado – feito ao ministro do TCU, Bruno Dantas, é justificado pelos atos de último domingo (8) em Brasília, no qual as sedes dos Três Poderes foram atacadas e depredadas. “Em razão de processo de Tomada de Contas e do vandalismo ocorrido no Distrito Federal no dia 8 de janeiro de 2023, que provocou inúmeros prejuízos ao erário federal, solicito seja decretada a indisponibilidade de bens”, escreve o pedido. Além do trio, o sub-procurador também solicita o bloqueio de bens “de outros responsáveis, sobretudo de financiadores de mencionados atos ilegais”. “Aproveito a oportunidade para

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece hoje, dia 09 de janeiro, 90 vagas de empregos para Natal, Mossoró, Parnamirim e regiões. Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS. As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh. Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil. Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento para Seguro Desemprego? Ligue: (84) 3190-0783 e 3190-0788. O atendi

  Os manifestantes que invadiram as sedes dos três Poderes neste domingo (8), em   Brasília  (DF), podem responder por diversos crimes, incluindo dano qualificado, atentado contra o Estado democrático de Direito e terrorismo, segundo juristas ouvidos pela reportagem. Nesse último caso, a pena pode chegar a 30 anos de reclusão. Segundo a lei 13.260/2016, o terrorismo é caracterizado pela prática individual ou coletiva de atos que tenham como finalidade “provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”. Um dos atos caracterizados como terroristas na legislação é “sabotar o funcionamento ou apoderar-se, com violência, grave ameaça a pessoa ou servindo-se de mecanismos cibernéticos, do controle total ou parcial, ainda que de modo temporário, […] instalações públicas ou locais onde funcionem serviços públicos essenciais […]”. Segundo o jurista Walter Fanganiello Maierovitch, as invasões podem ser consideradas atos terroris