Lista do TCU tem 196 gestores do RN
A Tribuna do Norte destaca que a lista do Tribunal de Contas da União entregue na semana passado ao ministro José Antônio Dias Toffoli, que vai presidir as eleições deste ano, traz os nomes de 196 gestores e 327 ocorrências no Rio Grande do Norte. A lista de responsáveis com contas julgadas irregulares não se confunde com a declaração de inelegibilidade. “O TCU apenas encaminha a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral para que esta, com base em critérios definidos em lei e se entender cabível, declare a inelegibilidade da pessoa”, esclarece o presidente da corte, Augusto Nardes. A lista é encaminhada à Justiça Eleitoral em anos de eleição até o dia 5 de julho. Ela contém a relação das pessoas físicas, não falecidas, que tiveram contas julgadas irregulares nos oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição, caso a decisão que julgou as contas não tenha tido a eficácia prejudicada pela interposição de recurso. Não constam na relação ...