Rio +20: Ministro Garibaldi faz apelo para que o Brasil crie o piso de proteção social

O ministro potiguar da Previdência, Garibaldi Filho, participou ontem, na Rio +20, de um debate na Arena Socioambiental, sobre o Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável.

“A Previdência Social no Brasil está passando por uma reforma em busca de justiça social”, declarou o ministro durante o debate, afirmando que após alterações no regime de Previdência dos servidores públicos federais, com a aprovação da criação de fundos de pensão para complementar a aposentadoria dos funcionários, o Brasil precisa agora acabar com as injustiças existentes no atual modelo de concessão de pensões.

“Como é possível um cidadão contribuir apenas um mês para a Previdência Social e, ao falecer, deixar uma pensão para o resto da vida do seu dependente, da mesma forma que acontece com alguém que contribuiu durante 35 anos?”, questionou Garibaldi, que defendeu a adoção do piso de proteção social proposto pela Organização das Nações Unidas e pela Organização Internacional do Trabalho.

Para o ministro, o piso seria um avanço no conjunto de políticas sociais que vivem momentos de instabilidade.

“Sei que não é fácil os países encontrarem uma convergência, em matéria de direito social. Mas esse piso de proteção social pode nos aproximar. Faço um apelo para que aqui no Rio+20 haja uma manifestação solidária de todos os países para que o piso de proteção social seja criado”, sugeriu o ministro da Previdência brasileiro.

O debate que Garibaldi participou foi mediado pela jornalista Beliza Ribeiro.

Também participaram a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; o presidente do conselho da Fundação Charles Léopold Mayer, Pierre Calame; a procuradora do Estado de São Paulo, Flavia Piovesan; e o juiz da Corte Internacional de Direitos Humanos, Roberto Caldas.