Genilza Pereira

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2667/11, do deputado Artur Bruno (PT-CE), que estabelece critérios para a fiscalização dos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mantidos pelo governo federal. O PDDE destina recursos para a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas estaduais e municipais de educação básica. Já o PNAE repassa verbas para a compra de merenda escolar. O projeto determina que o cardápio da merenda escolar seja definido e divulgado mensalmente, no site de estados e municípios, com a especificação das quantidades e espécies de produtos adquiridos (por fornecedor) e distribuídos (por escola). O deputado Artur Bruno afirma que as movimentações financeiras e as aquisições dos produtos utilizados no preparo e no fornecimento dos alimentos precisam ser divulgadas de forma que qualquer cidadão seja capaz de fiscalizar a aplicação dos recursos. “Daí a preocupação em monitorar todo o ciclo, que c...

Enquanto o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, desfruta de férias em Portugal — ele volta aos trabalhos na quarta-feira —, a presidente Dilma Rousseff já fez a primeira reunião ministerial, despediu-se de Fernando Haddad, empossou Aloizio Mercadante no Ministério da Educação, contornou crise envolvendo o Ministério da Integração Nacional e destronou aliados de nichos históricos do PMDB. E Garibaldi ficou na dele. Quem convive com o ministro da Previdência aponta o jeito distraído, com um pé no humor, como o trunfo político de Garibaldi. Pelo interior do Rio Grande do Norte, os discursos inflamados que exigem palmas dos ouvintes dão lugar às risadas que o peemedebista arranca da platéia. Garibaldi construiu a carreira política como especialista em relações interpessoais. Quando não está nos gabinetes de Brasília, participa de formaturas, batizados e missas. O início da relação dos dois, aliás, foi tensa. Aliados contam que, diante das cobranças e da braveza da presidente, Garibal...

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) inicia o ano legislativo nesta quinta-feira (2), em sessão solene às 16 horas, no Plenário da Câmara. A ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, vai trazer a mensagem do Poder Executivo de 2012 para ser lida durante a sessão. O presidente da Mesa do Congresso, senador José Sarney, conduzirá a solenidade, depois de cumprir um rito tradicional: chegará ao Congresso conduzido por batedores, ouvirá o Hino Nacional executado pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial, assistirá à execução de salva de 21 tiros de canhão pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha e passará a tropa em revista. O presidente da Câmara, Marco Maia, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, também participarão da abertura dos trabalhos da 2ª sessão legislativa da 54ª legislatura.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2822/11, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que determina que o empregado com idade igual ou superior a 40 anos deverá ser submetido ao exame de próstata, pago pelo empregador. Em caso de exame positivo, o trabalhador terá direito ao tratamento psicológico necessário. O projeto acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43). Hoje a legislação prevê exame médico obrigatório, por conta do empregador, na admissão, na demissão e periodicamente, conforme instruções do Ministério do Trabalho. Segundo o autor, o objetivo da proposta é prevenir o câncer de próstata. “Apesar de estarmos no século 21, ainda há preconceito contra o exame de próstata, que é essencial na prevenção desta doença perigosa e silenciosa em sua fase inicial”, explica. Fonte: Blog Robson Pires.

As regras para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deste ano, sobre rendimentos do ano passado, serão praticamente iguais às da última declaração, com inclusão de “pequenos ajustes” decorrentes da correção da tabela de deduções. A informação foi dada pela coordenadora da área de Imposto de Renda da Receita Federal, Cláudia Lúcia Pimentel. A Receita deve publicar instrução normativa até o fim da semana que vem, com o detalhamento decorrente da correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda, que eleva o limite de isenção de R$ 1.566,61 em 2011, para os atuais R$ 1.637,11. Também aumenta o limite para abatimento da renda tributável na declaração simplificada, que passa de R$ 13.317,09 para R$ 13.916,36. A aplicação dos 4,5% corrige também os limites de declaração obrigatória para o assalariado que teve rendimento tributável anual de R$ 22.487,25 em 2010 e passou para R$ 23.499,17 em 2011, e para o produtor rural que obteve rendimentos acima de R$ 112.436,25 em 2010, a...

O Rio Grande do Norte recebeu R$ 36,05 milhões provenientes do repasse de royalties pagos pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar. O valor superou em 42,3% o repasse realizado em janeiro de 2011, quando o estado recebeu R$ 25,33 milhões. De acordo com os dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Governo do Estado recebeu R$ 19,2 milhões em janeiro de 2012 e os 93 municípios, beneficiados com royalties receberam juntos o montante R$ 16,84 milhões.

Do Blog Robson Pires. Em primeira mão: Uma fonte de Coturno Alto confidenciou ao blogue que o Vice-Presidente da República, Michel Temer (PMDB) acompanhado da família (a esposa Marcela Temer, a sogra e filhos), deverão passar uns dias no hotel de trânsito do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI). A viagem é para descanso no período da Semana Santa próxima. A fonte ficou com uma “pulga atrás da orelha”, pois achava que seria no carnaval, entretanto, ficou sabendo que não era no “período momesco”. A referida solicitação (reserva) já se encontra naquela Organização Militar e a própria Dilma Roussef fez boas referências da Barreira do Inferno ao todo poderoso do PMDB! Foi lá onde Dilma passou o carnaval do ano passado, cujo furo de reportagem nacional foi dado por esse blogue. Niguém acreditou… depois…  Pela repercussão até a nível nacional, o assunto é considerando “ultra-secreto”, embora no ano passado Temer tenha passado uns dias em Natal na praia de Graçandu, litora...

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, confirmou que a indicação do novo diretor geral do DNOCS será feita pelo PMDB do Rio Grande do Norte. “A indicação será nossa”, destacou. O peemedebista considerou “absurdo” o relatório da Controladoria Geral da União que apontou supostas ilegalidades cometidas em obras do DNOCS. Henrique Eduardo Alves afirmou que a atenção se volta agora para o Tribunal de Contas da União que deverá trazer um posicionamento sobre as denúncias feitas pela CGU. “Vamos aguardar o TCU, é questão de honra”, completou. O deputado federal lembrou que foi procurado pelo ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho que confirmou a reformulação total que será feita no órgão, inclusive com mudanças não apenas no DNOCS, mas também na Sudene e Sudam. “Será uma completa reestruturação, mas o espaço do Rio Grande do Norte será respeitado”, destacou. Fonte: Panorama Político

Após muita controvérsia, Elias Fernandes deixa o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. A decisão foi tomada no final da manhã desta quinta-feira (26), após interferência pessoal do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. O argumento usado para a saída de Elias Fernandes do DNOCS é a renovação de toda as diretorias vinculada à Integração Nacional. De acordo com o deputado federal Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara, o ministro explicou a situação à Fernandes e lhe pediu que convencesse Henrique de que sua demissão era necessária. “Elias entendeu e agradeceu conversa leal do ministro Fernando, que reafirmou absoluta confiança no trabalho realizado. E acrescenta que também não quer servir de exploração política ou gerar crise política alguma para o PMDB, (pois) o tema saiu do campo administrativo para o político e com isso ele não concorda e pede para sair”, afirmou Henrique através de seu Twitter, contando ainda que Elias Fernandes deixa o cargo ...

O Ministério da Educação notificou a Faculdade de Artes, Ciência e Tecnologia (Facet), de Salvador, para que apresente em 48 horas esclarecimentos sobre os fatos denunciados pelo portal de notícias IG. Segundo a reportagem, a instituição estaria cobrando dos bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) valores indevidos da anuidade escolar, como forma de driblar as bolsas parciais do programa. O ministro Aloizio Mercadante determinou supervisão in loco e ordenou o deslocamento imediato de uma equipe da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu) para verificar as práticas da instituição baiana, tanto no ProUni quanto no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Não há tolerância com desvios”, disse o ministro. Mercadante solicitou ainda uma rigorosa apuração junto a outras instituições para conferir o cumprimento das normas da legislação que regem os dois programas. Em conjunto, eles abrigam mais de 1,5 milhão de estudantes do ensino superior. As ins...

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), através da área técnica de vigilância da influenza e doenças agudas respiratórias, confirmou nesta quinta-feira (26), a identificação de mais um caso de H1N1 no Rio Grande do Norte. A criança, de oito anos de idade, passa bem e já recebeu alta do hospital. O outro caso de H1N1, que acabou resultando em óbito, foi confirmado no último dia 19 de janeiro. "Continuamos afirmando que não há motivos para caracterização de um surto no estado. Estamos vivendo um período pós-pandêmico, caracterizado pela redução das notificações e de casos confirmados, mas que exige a continuidade das atividades de vigilância epidemiológica, como o monitoramento de casos graves e eventos incomuns de doenças respiratórias agudas", afirmou Stella Leal, responsável pela vigilância da influenza. A SESAP orienta e solicita aos profissionais de saúde um maior empenho na notificação dos casos e na coleta dos exames, que é feita com material fornecido gratuitam...

Segundo projeções oficiais anunciadas pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte, EMPARN, sediada na capital do Estado, durante o período compreendido entre os meses de fevereiro e abril de 2012, a região do Vale do Açu poderá absorver um volume global de 419,6 milímetros de chuvas. Os dados correspondentes à previsão de precipitações pluviométricas para o Vale do Açu fazem parte do levantamento que abrange todas as regiões do Estado. A EMPARN divulgou publicamente na última terça-feira, dia 24, em Natal, a previsão da quantidade global de chuvas para o período de fevereiro a abril nas microrregiões do Estado. De acordo com os estudos climatológicos da empresa estatal, as análises das condições oceânicas e atmosféricas, e os resultados dos modelos numéricos e estatísticos de previsão climática indicam maior probabilidade para as categorias em torno da média histórica de chuvas este ano. Além dos 419,6 milímetros prognosticados para o Vale do Açu, o levantamento anunci...

Brasília - O número de usuários de internet móvel no país quase dobrou no ano passado. Dentre os novos assinantes de planos de acesso à rede, 99,8% são referentes à internet móvel - por meio de celulares, tablets e modem 3G. O percentual significa mais de 40 milhões de novos usuários. O aumento na quantidade de pessoas que acessaram internet por meio de conexão por telefonia fixa alcançou 22%, o que representa mais de 16 milhões de pessoas. "A tendência, este ano, é aumentar ainda mais. As pessoas preferem ter um celular conectado à internet, para acessar de qualquer lugar", disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência. "Temos, agora, de ter mecanismos para treinar e orientar as pessoas a entrar nesses ambientes digitais com muita velocidade. E também baratear planos e smartphones", completou. O ministro lembrou que uma das prio...

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou números do Censo do IBGE de 2010 preocupantes em relação à busca da plena cidadania no país. Segundo os dados, cerca de 600 mil crianças de 0 a 10 anos não têm certidão de nascimento. A estimativa atual é de que 6,6% das crianças nascidas no país não são registradas em cartórios até que completem um ano de idade. Entre as dificuldades para a obtenção da certidão de nascimento estão a ausência de cartórios em diversos municípios e as longas distâncias a serem percorridas até eles. A intenção é contar com os Dirigentes Municipais de Educação para promover o acesso ao registro às crianças que estão na rede de educação. A colaboração é fundamental também para incentivar o registro dos familiares que ainda não tenham acessado esse direito, promovendo atividades no âmbito escolar agregando as famílias dos estudantes. A primeira via da certidão é gratuita, e pode ser feita no cartório do local de nascimento ou de residência...

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, informou que o órgão está averiguando um possível vazamento de informações do concurso para seu quadro de pessoal. A suspeita é de que um blog — que já foi retirado do ar — teria publicado o gabarito das provas. O certame é organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), que até o fechamento desta edição não havia se pronunciado sobre o assunto. Por meio do Twitter, Hauschild pediu calma aos candidatos, lembrando que tanto o INSS quanto a FCC são instituições sérias. “A FCC irá esclarecer todas as dúvidas sobre o concurso do INSS. Vamos aguardar!”, postou o presidente do INSS no microblog. A mesma informação foi postada, também no Twitter, pelo ministro da Previdência Social — ao qual o INSS é subordinado —, Garibaldi Filho. As declarações vieram após a notícia do suposto vazamento ter se espalhado pelas redes sociais, sites e fóruns especializados. O certame oferece 1.875 vagas de níveis médio e superior e rece...

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (26) a lista da segunda chamada dos candidatos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os que estão nessa relação têm os dias 30 e 31 deste mês para efetuar as matrículas. A lista de espera será colocada à disposição dos interessados a partir de hoje até o dia 1º. Para se inscrever, o estudante deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e recebido nota diferente de zero na redação. No ato da inscrição, o aluno deve apresentar os documentos relacionados em seu boletim de acompanhamento, disponível na página do Sisu na internet ( http://sisu.mec.gov.br/ ) e na própria instituição de ensino. Pelos dados do Ministério da Educação, 108 mil candidatos passaram pelo processo de seleção. Se não fizer a matrícula, o participante que foi selecionado para a primeira opção de curso é retirado automaticamente do sistema e perde a vaga.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado de sua esposa, Marisa Letícia, visitou ontem a tarde o ator Reynaldo Gianecchini, no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde ambos fazem tratamento. O encontro com o ator e sua mãe, Heloisa Helena Gianecchini, durou cerca de meia hora.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2629/11, do deputado Fábio Faria (PSD-RN), que torna obrigatória a inclusão de ciclovias nos projetos e na execução de obras de construção, ampliação ou adequação de rodovias federais. Pelo projeto, incorrerá em   improbidade administrativa , sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que:   - aprovar projeto de construção, ampliação ou adequação de rodovia federal sem o respectivo projeto da ciclovia;   - liberar recursos destinados ao pagamento parcial ou total de obra rodoviária executada sem a ciclovia;   - aceitar a entrega parcial ou total de obra rodoviária executada sem a respectiva ciclovia. Os projetos em fase de elaboração e as obras em execução terão prazo de 180 dias, a partir da data da entrada em vigor da lei, para as devidas adequações. As rodovias federais concedidas à administração privada estão incluídas neste mesmo prazo, devendo haver a adequação dos contratos de concessão. Mobilidade e transport...

A presidenta Dilma Rousseff foi homenageada hoje (25), em cerimônia em São Paulo, com a Medalha 25 de Janeiro, concedida em reconhecimento ao mérito pessoal e aos bons serviços prestados à cidade. A solenidade marca as comemorações pelo 458o aniversário da capital paulista. Ao entregar a medalha, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou que o brasileiros que moram em São Paulo torcem e trabalham para o sucesso da presidenta Dilma. “O sucesso do seu governo é o sucesso do Brasil”, disse o prefeito. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também foram homenageados com a Medalha 25 de Janeiro No discurso de agradecimento, a presidenta Dilma ressaltou o significado da cidade de São Paulo para os brasileiros com esperança ou em busca do desafio. Segundo ela, São Paulo, com sua capacidade de gerar riqueza e conhecimento, será sempre “um farol” para o Brasil. “São Paulo teve sempre um efeito simbólico muito grande. Era aqui que o Brasil...

O primeiro item da lista de matérias prontas para votação no plenário do Senado em 2012 é a PEC (proposta de emenda à Constituição) 20/99, que antecipa para 16 anos a maioridade penal no Brasil. Ou seja, se aprovada a proposta, o jovem com idade entre 16 e 18 anos que cometer um delito será criminalmente responsabilizado, desde que comprovada sua capacidade de entender a ilicitude do seu ato. A matéria trata de um dos assuntos que mais suscitou iniciativas, debates, adiamentos e indignação no Senado nos últimos anos. Toda vez que um crime bárbaro cometido por menores alarmou o país – como o assassinato do menino João Hélio, arrastado em 2007 por um carro dirigido por adolescentes, no Rio de Janeiro – a imputabilidade do menor voltou ao debate.

Fim do prazo estabelecido pela executiva nacional do Partido dos Trabalhadores para os filiados se inscreverem na disputa interna para escolha do nome que disputará o pleito municipal. Em Natal o único inscrito foi o deputado estadual Fernando Mineiro que, com isso, torna-se o candidato oficial da legenda ao Executivo da capital potiguar. “Agora, de fato, consolidamos a ideia da candidatura própria dentro do partido, já que ninguém sugeriu outra proposta. O próximo passo é observar os prazos sugeridos pelo partido e formalizar a candidatura, além de retomar a organização nos bairros e discutir um plano de político-administrativo de governo para Natal”, disse Fernando Mineiro. Por Anna Ruth

Foi suspensa nesta terça-feira (24) a liminar que liberava o acesso de estudantes às provas e aos espelhos de correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão é do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Paulo Roberto de Oliveira, que considerou a disputa judicial “a mais aparente politização das questões relativas ao Enem”. Para o presidente, a decisão da Justiça Federal no Ceará desrespeitou acordo firmado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Nacionais (Inep), pela União e pelo Ministério Público Federal, para liberar o acesso às provas corrigidas a partir de 2012. O termo de ajustamento de conduta, mediado pela Subprocuradoria-Geral da República, foi assinado em agosto de 2011. Oliveira também critica a conduta do MPF no caso, lembrando que o pedido inicial à Justiça sofreu duas alterações ao longo do tempo. Ele sugere que o órgão não sabia o que queria, mas apenas perseguia um resultado. “Se, de um lado, o exame ainda não ostenta – é fa...

Os brasileiros nunca gastaram tanto no exterior. Em todo o ano passado, as despesas dos turistas lá fora chegaram ao recorde de US$ 21,234 bilhões, enquanto as receitas de estrangeiros em viagens ao Brasil ficaram em US$ 6,775 bilhões. Com isso, a conta de viagens internacionais, formada pelas receitas de estrangeiros no Brasil e as despesas de brasileiros no exterior, fechou o ano passado negativa em US$ 14,459 bilhões. Esse foi o maior déficit da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em 1947. Em 2010, o resultado também negativo ficou em US$ 10,503 bilhões.

As ligações entre celulares e telefones fixos vão ficar cerca de 10% mais baratas a partir de fevereiro, segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Minuto deve ficar R$ 0,06 mais em conta a partir do mês que vem. A agência aprovou na noite da última terça-feira (24) um ato que aplica o novo regulamento para as tarifas cobradas nessas chamadas, aprovado em novembro do ano passado. Com uma tabela progressiva para a redução das tarifas nas ligações fixo-móvel, o regulamento prevê uma redução líquida de até 45% no custo das chamadas para os usuários até 2014. Até o fim do ano passado, os consumidores pagavam, em média, R$ 0,54 por ligação de telefone fixo para móvel. A ideia é que a partir de fevereiro eles passem a pagar R$ 0,48. Depois, em 2013, paguem R$ 0,44 e, em 2014, R$ 0,42.

Na cerimônia de posse dos novos ministros da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, a presidenta Dilma Rousseff disse que aprendeu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a não subordinar as decisões em relação aos investimentos na área de educação a critérios meramente econômicos. Segundo ela, a regra do jogo era não ter limite para os investimentos nessa área. Dilma lembrou que quando era ministra da Casa Civil do governo de Lula, acostumou-se a ver as portas sempre abertas para o ministro da Educação, Fernando Haddad, e que vai adotar a mesma postura no seu governo. "Quando tínhamos que discutir com o presidente a criação e a interiorização de universidades, a criação de escolas técnicas e a criação de institutos federais de tecnologia, era a coisa mais fácil que tinha porque sempre a porta para Fernando Haddad estava aberta. Sempre não tinha limite para investimento, e que nós, Casa Civil e Planejamento, tínhamos que nos conformar porque era assim a regra do jog...

Duas festas vão sacudir o folião durante o Carnaval em Caicó no Iate Clube. Trata-se do cantor Ricardo Chaves e da maior banda de forró dos último tempos Garota Safada. De acordo com a direção do clube uma mega estrutura de tendas climatizadas, banheiros químicos, segurança, estacionamento e estrutura de som será montada para os 4 dias de folia. Os preços do primeiro lote de senhas já foram definidos: Inteira: R$ 50,00 Estudante: R$ 25,oo Venda de senhas  apenas  na Vídeo Master Locadora, Farmácia Barra Nova e no escritório do Iate Clube situado na Avenida Seridó. Em Natal o ponto de venda ainda será definido. Confira agora a programação do sábado e do domingo de Carnaval: - No sábado – 18 de fevereiro – Garota Safada Elétrica E Curtição Elétrica - No domingo – 19 de fevereiro – Pegação Elétrica, Deixe de Brincadeira Elétrica e o cantor baiano Ricardo Chaves. Fonte: Blog Robson Pires.

A governadora Rosalba Ciarlini foi conferir nesta segunda-feira (23), a abertura oficial da 17ª Feira Internacional de Artesanato, Fiart. A programação do evento acontece desde a última sexta-feira (20), no Centro de Convenções de Natal, e segue até o próximo domingo (29). Após assistir a apresentação das tribos de índios Pataxó e Fulni-ô, a governadora falou para os visitantes da feira sobre a importância de iniciativas desse porte para diversos setores do Rio Grande do Norte. De acordo com Rosalba Ciarlini, o evento vai além do comércio de artesanato. “Por aqui vão circular mais de 80 mil pessoas promovendo um verdadeiro intercâmbio cultural numa festa para os olhos e o espírito de criatividade de nosso povo. E para deixar bem clara a importância dessa feira nunca é tarde lembrar que o tema deste ano é ‘artesanato: instrumento de transformação, criatividade e riqueza’”, disse. Frisando o tema da Feira, a governadora chamou a atenção do secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Fá...