Processo de cassação de Sosô em pauta no TSE

Do Blog Fogo Cruzado:

Foi incluído na pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral [TSE] processo que cassou o prefeito então prefeito de Angicos, empresário Jaime Batista dos Santos (in memorian) e o seu vice Clemenceau Alves, “Sosô”, [PMDB].

É o processo referente às eleições de 2008 de captação ilícita de sufrágio, captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha, do qual ensejou na cassação de ambos no Tribunal Regional Eleitoral [TRE-RN].

Eles se mantiveram no cargo através de liminar. Após, com a morte de Jaime Batista dos Santos, ocorrida dia 8 de novembro de 2008, um domingo, o vice Clemenceau Alves assumiu o cargo no dia 9 de novembro de 2009.

Porém, no dia 13 de outubro de 2010, o TRE-RN, cassou pela segunda vez o mandato de Clemenceau Alves, já que em sua prestação de contas apresentou despesas de apenas um comício, quando foram realizados dez.

Portanto, o processo que está em pauta no TSE é o da primeira cassação do mandato. Caso a Corte reconheça que não houve a captação ilícita de votos, Clemenceau Alves apenas fica livre, desta, já que existe a segunda cassação, não tendo direito a retornar ao cargo de prefeito.

Se no julgamento os membros da Corte confirmarem a decisão do TRE, ou seja, manter a cassação, é mais uma passo para que no julgamento da segunda cassação, a decisão poderá ser a mesma.

O julgamento que está em pauta, repito, em nada vai alterar a alternância do cargo de prefeito.